STJ rejeita dispensa de exame criminológico para progressão de pena

Empresa inadimplente não consegue suspender corte de energia

A Companhia Energética de Pernambuco pode manter suspenso o fornecimento de energia à ICP Indústria Cerâmica de Paudalho Ltda. por inadimplência.

Retrospectiva ambiental

Roberta Andrade, advogada militante em Teresina/PI.

Justiça revisa 48 processos de adoção na Grande SP

O objetivo é descobrir se houve irregularidade na entrega das crianças para as famílias substitutas.

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

Negada indenização a réu absolvido por falta de provas

Ação de indenização.

Preso estagiário de fórum suspeito de roubar armas

TJMG condena motorista por realizar pega

Irmãos Cravinhos não conseguem declaração de inimputabilidade pretendida

Comissão de SP reconhece feto como preso político

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

PEC exige renúncia para candidatura à reeleição

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

AMB é contra indicação de Lula para o STM

Plantador de maçãs de Vacaria (RS) é condenado por porte de cédulas falsas

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída